Morar na União Europeia legalmente é possível para os brasileiros?

23/04/2019
morar-na-uniao-europeia

Você já pensou em morar na União Europeia? Sabe se é possível e o que você tem que fazer para conseguir obter o visto? É comum que as pessoas que já tiveram ou ainda têm essa vontade tenham dúvidas. Afinal, existem vários detalhes a serem levados em conta nesse processo.

O primeiro deles, por exemplo, é conseguir a dupla cidadania. Você sabe se tem direito, por exemplo, à cidadania polonesa e, além disso, sabe como solicitá-la? Essa parte envolve alguns documentos, por isso é importante ficar atento. Depois disso, caso realmente tenha o direito a uma dupla cidadania, você precisa saber como obter residência permanente na União Europeia.

Um dos últimos processos é conhecer quais são os principais documentos que um brasileiro precisa para morar na União Europeia legalmente já que, como você observou, isso é possível sim!

É claro que existem formas de morar na União Europeia sem ter a dupla cidadania, mas por tempo limitado! Dessa forma, para saber mais profundamente sobre esse assunto, continue a leitura deste artigo e esclareça ponto importantíssimos para realizar seu sonho.

Morar na União Europeia: Dupla cidadania

Em primeiro lugar, antes de realmente entender como morar na União Europeia e obter residência permanente por lá, você precisa ter em mente que não são todas as pessoas que conseguem morar lá legalmente. Isso porque é necessário ter herdado o direito à cidadania. A não ser que seja uma residência temporária.

No caso da cidadania polonesa, para ter direito a essa dupla cidadania é necessário ter ascendentes poloneses que tenham migrado para o Brasil ou que tenham nascido lá. Isso porque a legislação sobre essa cidadania se baseia no direito de sangue.

Mas, pode ser mais simples do que parece. Afinal, vale lembrar que ocorreu uma forte imigração polonesa para o Brasil entre os séculos XIX e XX e, por esse motivo, existem inúmeros brasileiros com ascendência polonesa.

Você, por exemplo, pode ser um deles mesmo que se quer saiba! É por isso que vale a pena fazer o teste de elegibilidade para saber se você tem esse direito ou não.

Cidadania polonesa: Como solicitar?

Caso descubra que você tem o direito à dupla cidadania, é hora de dar início à solicitação. Para isso, é necessário ter em mãos os documentos poloneses dos seus ancestrais, como, por exemplo, passaporte polonês, caderneta militar, carteira de identidade polonesa, entre outros.

Também é possível fazer pesquisas em arquivos caso você não possua nenhum dos documentos citados anteriormente. Esse processo precisa da ajuda de profissionais. Além disso, ter uma pessoa jurídica na Polônia também é uma das etapas decisivas. Depois disso é só esperar. Afinal, eles avaliam cada caso individualmente!

Residência permanente na União Europeia

Você já sabe que tem direito à cidadania polonesa ou até mesmo já conseguiu a sua? Ou vai optar por uma permissão temporária mesmo? Então confira a seguir os tipos de permanência que tornam sua estadia na Polônia ou em um dos países da União Europeia legal, mesmo após os 90 dias que são concedidos a turistas:

1. Permissão de residência temporária

Esse tipo de permissão é concedida por 1 ou 3 anos. Vale ressaltar que se você optar por 1 ano e depois quiser aumentar o tempo, é preciso pedir uma segunda permissão de residência temporária antes que a primeira expire. É uma das formas de morar na União Europeia legalmente.

2. Blue Card

Já essa permissão é dada a trabalhadores altamente qualificados por até 2 anos. Além disso, essas pessoas precisam também ter um contrato de trabalho de 1 ano, no mínimo, e um salário mensal acima de 6.407,27 PLN – ou U$1.890 ou €1.530).

3. Permissão de residência permanente

Por fim, e mais importante para este artigo, a residência permanente na Polônia (e na União Europeia) apenas é concedida a pessoas que já possuem a permissão temporária há mais de 3 anos (por casamento) ou há mais de 5 anos (nos casos de permanência na Polônia sem vínculo familiar).

Se for por casamento, você vai precisar dos seguintes documentos para fazer a solicitação da permissão de residência permanente:

- 4 fotos 45x35mm com fundo branco e tiradas, no máximo, há 6 meses;

- 2 cópias do passaporte – precisa ser de todas as páginas carimbadas e com vistos;

- 2 cópias do formulário de solicitação preenchido em polonês;

- Cópia da certidão de casamento da Polônia emitida em até 3 meses;

- Cópia do documento de identidade do cônjuge polonês.

É importante ressaltar que todos os documentos originais também precisam ser levados no dia da entrega das cópias, a fim de serem checados pelo agente.

O que você precisa para morar na Polônia?

Para morar na Polônia, você vai precisar de alguns documentos essenciais, além da permissão de residência, assim como em qualquer outro país da União Europeia. Veja abaixo quais são eles:

1.Carteira de motorista

É claro que os processos de habilitação na Polônia são diferentes. Sendo assim, em primeiro lugar é preciso saber se quem dirige aqui no Brasil pode dirigir com a PID (Permissão Internacional para Dirigir). No entanto, o prazo para essa permissão é de apenas 6 meses, depois disso a CNH brasileira precisa ser substituída pela Prawo Jazdy polonesa.

2.Permissão para trabalho

Depois que alguém já conseguiu morar legalmente na Polônia, é muito provável que essa pessoa precise trabalhar, não é mesmo? Entretanto, para que isso seja possível é necessário adquirir a permissão de trabalho (work permit ou zezwolenie na pracę). Normalmente, quem faz a solicitação é a própria empresa contratante.

3.Sistema eletrônico universal para registro da população (PESEL)

Esse é um documento que possui 11 dígitos e tem como objetivo identificar cada cidadão polonês ou residente. É praticamente o CPF do Brasil, para fazer uma comparação, já que o PESEL serve abrir conta no banco, comprar ou alugar imóveis, usar o sistema público de saúde, entre outras coisas mais.

Sendo assim, agora que você já sabe que é possível um brasileiro morar na União Europeia legalmente, faça o seu teste de elegibilidade o quanto antes para saber se você tem ou não o direito à cidadania polonesa! Apesar de ter a possiblidade de morar por tempo limitado sem a dupla cidadania, nada melhor do que garantir a sua, certo? E esse teste é a primeira etapa.

 VOLTAR AOS ARTIGOS