Política de Privacidade e Proteção de Dados

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos usuários que acessam nosso site e contratam nossos serviços de assessoria para confirmação de cidadania polonesa. O tratamento de dados é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e demais normas aplicáveis.

1. Controlador dos Dados

A responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Lechaim Serviço de Preparo de documentos
E-mail de contato: contato@passaportepolones.com.br

2. Dados Coletados

Coletamos apenas os dados necessários para prestar nossos serviços, incluindo:

2.1. Dados fornecidos diretamente pelo usuário

• Nome completo
• E-mail, telefone e dados de contato
• Informações sobre ascendência polonesa
• Cópias ou dados de certidões, documentos poloneses e brasileiros
• Dados necessários para análise de elegibilidade e condução do processo

2.2. Dados coletados automaticamente

• Endereço IP
• Cookies e identificadores de sessão
• Informações de navegação no site
  Esses dados servem para melhorar a experiência do usuário e a segurança da plataforma.

3. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados coletados poderão ser utilizados para:

1. Análise de elegibilidade à cidadania polonesa
2. Prestação dos serviços de assessoria, incluindo pesquisa genealógica, busca de documentos, análises e procedimentos junto às autoridades polonesas e outros órgãos
3. Contato com o usuário, envio de informações relevantes e orientações
4. Emissão de contratos, notas fiscais e documentos administrativos
5. Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
6. Melhoria do site, segurança e prevenção a fraudes

4. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais poderão ser compartilhados somente quando necessário:

• Com nossos pesquisadores e parceiros na Polônia, para busca documental
• Com cartórios, arquivos públicos e autoridades polonesas e brasileiras
• Com prestadores de serviços essenciais (por exemplo: correios, tradutores juramentados, contabilidade)
• Quando solicitado por autoridade judicial ou administrativa competente
  Nunca vendemos ou comercializamos dados pessoais.

5. Armazenamento e Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas de segurança para proteger seus dados, incluindo:

• Armazenamento seguro com acesso restrito
• Criptografia e controles de acesso
• Boas práticas de segurança da informação
• Auditorias internas e monitoramento

Os dados serão armazenados pelo período necessário para cumprir a finalidade do serviço ou conforme exigido por lei.

6. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar se realizamos tratamento de seus dados
• Acessar seus dados pessoais
• Corrigir dados incompletos, desatualizados ou incorretos
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação
• Solicitar portabilidade dos dados
• Revogar o consentimento
• Solicitar informações sobre compartilhamento de dados

Para exercer seus direitos, envie um e-mail para contato@passaportepolones.com.br.

7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies para:

• Melhorar a navegação
• Analisar uso e desempenho do site
• Personalizar conteúdos e funcionalidades

O usuário pode desativar cookies no próprio navegador, mas isso pode impactar algumas funcionalidades.

8. Transferência Internacional de Dados

Como o serviço envolve documentos e procedimentos na Polônia, alguns dados poderão ser transferidos para esse país.
Garantimos que todo o processo observa medidas adequadas de segurança e confidencialidade.

9. Links Externos

Nosso site pode conter links para páginas de terceiros.
Não somos responsáveis por políticas de privacidade externas – recomendamos que o usuário leia essas políticas antes de fornecer qualquer dado.

10. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento.
A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site, com a data da última atualização.

11. Contato

Para dúvidas sobre privacidade, proteção de dados ou solicitações relacionadas à LGPD, entre em contato:
 contato@passaportepolones.com.br