Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos usuários que acessam nosso site e contratam nossos serviços de assessoria para confirmação de cidadania polonesa. O tratamento de dados é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e demais normas aplicáveis.
1. Controlador dos Dados
A responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Lechaim Serviço de Preparo de documentos
E-mail de contato: contato@passaportepolones.com.br
2. Dados Coletados
Coletamos apenas os dados necessários para prestar nossos serviços, incluindo:
2.1. Dados fornecidos diretamente pelo usuário
- Nome completo
- E-mail, telefone e dados de contato
- Informações sobre ascendência polonesa
- Cópias ou dados de certidões, documentos poloneses e brasileiros
- Dados necessários para análise de elegibilidade e condução do processo
2.2. Dados coletados automaticamente
- Endereço IP
- Cookies e identificadores de sessão
- Informações de navegação no site
Esses dados servem para melhorar a experiência do usuário e a segurança da plataforma.
3. Finalidade do Tratamento dos Dados
Os dados coletados poderão ser utilizados para:
- Análise de elegibilidade à cidadania polonesa
- Prestação dos serviços de assessoria, incluindo pesquisa genealógica, busca de documentos, análises e procedimentos junto às autoridades polonesas e outros órgãos
- Contato com o usuário, envio de informações relevantes e orientações
- Emissão de contratos, notas fiscais e documentos administrativos
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
- Melhoria do site, segurança e prevenção a fraudes
4. Compartilhamento de Dados
Os dados pessoais poderão ser compartilhados somente quando necessário:
- Com nossos pesquisadores e parceiros na Polônia, para busca documental
- Com cartórios, arquivos públicos e autoridades polonesas e brasileiras
- Com prestadores de serviços essenciais (por exemplo: correios, tradutores juramentados, contabilidade)
- Quando solicitado por autoridade judicial ou administrativa competente
Nunca vendemos ou comercializamos dados pessoais.
5. Armazenamento e Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e administrativas de segurança para proteger seus dados, incluindo:
- Armazenamento seguro com acesso restrito
- Criptografia e controles de acesso
- Boas práticas de segurança da informação
- Auditorias internas e monitoramento
Os dados serão armazenados pelo período necessário para cumprir a finalidade do serviço ou conforme exigido por lei.
6. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos da LGPD, você tem direito a:
- Confirmar se realizamos tratamento de seus dados
- Acessar seus dados pessoais
- Corrigir dados incompletos, desatualizados ou incorretos
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação
- Solicitar portabilidade dos dados
- Revogar o consentimento
- Solicitar informações sobre compartilhamento de dados
Para exercer seus direitos, envie um e-mail para contato@passaportepolones.com.br.
7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Utilizamos cookies para:
- Melhorar a navegação
- Analisar uso e desempenho do site
- Personalizar conteúdos e funcionalidades
O usuário pode desativar cookies no próprio navegador, mas isso pode impactar algumas funcionalidades.
8. Transferência Internacional de Dados
Como o serviço envolve documentos e procedimentos na Polônia, alguns dados poderão ser transferidos para esse país.
Garantimos que todo o processo observa medidas adequadas de segurança e confidencialidade.
9. Links Externos
Nosso site pode conter links para páginas de terceiros.
Não somos responsáveis por políticas de privacidade externas – recomendamos que o usuário leia essas políticas antes de fornecer qualquer dado.
10. Alterações a Esta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento.
A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site, com a data da última atualização.
11. Contato
Para dúvidas sobre privacidade, proteção de dados ou solicitações relacionadas à LGPD, entre em contato:
📧 contato@passaportepolones.com.br